GOVERNANÇA CORPORATIVA – É UM BOM INVESTIMENTO PARA A SUA EMPRESA?

  06/05/2019 - Por : -

Por quê as empresas precisam da Governança Corporativa?

Aliás, todas as empresas, realmente, precisam de Governança?

Bom, se você é dono de uma empresa, ou gestor, com toda a certeza sabe quais as dificuldades de alinhamento entre os interesses e necessidades de cada setor da empresa. Esta dificuldade é ainda mais potencializada se ela for de médio a grande porte.

A maioria das grandes empresas começam pequenas, tirando algumas raras exceções. No começo, quando existe apenas uma "autoridade", que faz a administração, a gestão e é o próprio dono do negócio, não há possibilidade de conflito de interesses.

Pelo menos não na área gerencial. Mas, se você está neste estágio inicial, e pensa em crescer, vai notar que delegar funções é essencial para a profissionalização e expansão do seu negócio.

Portanto, possuir gestores e, até mesmo, sócios e acionistas é um caminho natural para aqueles que desejam aumentar o porte empresarial, ou até mesmo ter franquias e atuar em outras localidades.

É neste momento que a Governança Corporativa torna-se, ainda mais, necessária.

Descubra a teoria básica para inserir esta técnica na sua empresa, quais são seus princípios e consequências diretas da inserção.

Boa leitura!

O que é Governança Corporativa?

Governança Corporativa

Se você procura sempre acompanhar o que ocorre no mundo corporativo já deve ter notado que existem novas estratégias, ferramentas e teorias surgindo a todo momento. Mas é preciso cuidado para que o investimento traga retornos reais.

Entender o que cada tendência realmente significa e como elas funcionam em determinadas empresas pode evitar que você faça investimentos equivocados.

Então, antes de saber a prática, vamos entender como e porquê a Governança Corporativa tornou-se necessária.

Origem

O termo governança vem, claramente, da palavra governo, e pode ser usado como o conjunto de ações utilizadas pela União para conduzir um país. A governança Corporativa pode ser explicada substituindo a palavra país por empresa.

De certa forma o objetivo final é manter a sintonia entre os órgãos – ou setores – responsáveis pela administração. A palavra Governança está ligada ao exercício da autoridade, controle, administração e poder de governo.

A Governança Corporativa surgiu, segundo IBGC, no século XX. Neste período as transações tornaram-se mais integradas, complexas e globalizadas.

Naturalmente, as empresas emergentes e consolidadas precisaram adequar suas atividades para garantirem o seu poder competitivo.

A Governança Corporativa surgiu, portanto, como forma de adequação às mudanças econômicas mundiais. E, principalmente, para resolver o chamado "conflito de agência". Que, resumidamente, são os problemas decorrentes da delegação de poderes.

Quando o dono da empresa delega alguns poderes de decisão para um administrador, por exemplo, podem – e normalmente vão – ocorrer conflitos de interesse. O que é melhor para empresa, o que o dono considera melhor, e os objetivos do próprio administrador.

Veja também: 7 ESTRATÉGIAS PARA OTIMIZAR A CADEIA DE SUPRIMENTOS.

O que é o IBGC?

Este é uma sigla bastante comum neste tema. O significado de IBGC é Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Uma organização sem fins lucrativos, fundado em 27 de novembro de 1995.

O objetivo principal do IBGC é nortear as práticas de Governança Corporativa através de cursos, palestras, treinamentos, etc.

Segundo o próprio órgão: "O Instituto tem sede em São Paulo e atua regionalmente por meio de sete Capítulos, localizados no Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina".

Além de participar das atividades de educação, também é possível se associar ao IBGC. Para mais informações consulte a aba Associados do site.

Principal objetivo da Governança Corporativa

O objetivo da Governança Corporativa é garantir a confiabilidade de uma empresa – ou recuperá-la. Além de manter alinhados os interesse dos gestores, administradores e acionistas com o interesse global da empresa.

Mas como isso é possível?

Na verdade, não existem fórmulas, mas para que a Governança Corporativa funcione da forma adequada é imprescindível que a toda a empresa respeite os princípios fundamentais.

Leia mais: COMPRAS COM ÉTICA: POR QUE SUA EMPRESA DEVE AGIR DESSA FORMA?

Princípios fundamentais

A ideia de Governança Corporativa com seus pilares e condutas apresenta resultados positivos, hoje, não apenas para grandes empresas. Na verdade, atualmente, a GC é de extrema utilidade para empresas de todos os portes, categorias e naturezas.

Você vai perceber logo abaixo que os pilares – ou princípios fundamentais – são, ou deveriam ser, naturais e lógicos para toda forma de administração.

Afinal, são condutas que facilitam a convivência, administração e gestão de todos os órgãos, entidades e empresas.

Transparência

O primeiro princípio fundamental da GC é a transparência. Com tantas ferramentas de integração e a automação dos setores, compartilhar informações deixou de ser apenas para cumprir com a lei e normas da empresa.

Ter transparência, além de gerar confiança entre os setores e externamente, também facilita e otimiza os processos de produção. Quanto mais clara e compartilhadas forem os dados, ações e informações mais eficiente tornam-se as estratégias.

A conversa entre setores facilita e distribui melhor a administração e o gerenciamento das etapas. Já a transparência pública, ou seja, externa, fortalece a confiança para com fornecedores, clientes e concorrentes.

Leia mais: AUDITORIA INTERNA E AUDITORIA EXTERNA: QUAL A MAIS ADEQUADA PARA SEU SETOR DE COMPRAS?

Equidade

A equidade como principio fundamental trata da relação entre os sócios e equipe interessada. Qualquer forma de discriminação é inaceitável dentro da Governança Corporativa.

Este é um ponto que, se não for respeitado, pode prejudicar o ambiente, as relações e a efetividade das propostas e estratégias.

Prestação de Contas (accountability)

A prestação de contas não é apenas um princípio da GC, como também é obrigatório por lei. Os agentes devem prestar contas de forma regular, clara e em sua totalidade.

Ressaltando que quaisquer omissões e consequências referente a ações e decisões são de inteira responsabilidade dos agentes de governança.

Responsabilidade Corporativa

Segundo o IBGC:

"Os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional, etc.) no curto, médio e longo prazos."

Resumidamente, o último princípio diz que é de responsabilidade dos agentes de governança trabalhar para que todos os setores tenham a máxima eficiência, levando em conta o potencial financeiro e humano da empresa.

Gestão X Governança?

Esta é uma diferenciação bastante profunda, mas, como não é o foco deste artigo, vamos resumir. Caso você queira saber mais sobre gestão e governança deixe nos comentários no final do texto.

Resumidamente a Governança corporativa é a normatização por trás da gestão. Isso quer dizer que as normas, regras e sintonia de interesses da empresa são garantidas pelos agentes de governança para que os gestores possam por em prática e inserir a teoria, na prática.

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Como funciona a Governança Corporativa

A Governança Corporativa deve criar mecanismos para que a execução de tarefas e estratégias esteja sempre alinhada com o interesse dos acionistas, e, por consequência, com o da empresa.

Incluindo visão, missão, normas e legislação.

Estes mecanismos podem ser monitoramento, avaliações, indicadores, etc. Os agentes de governança e o Conselho de Administração são encarregados por fazer valer os princípios fundamentais através das estratégias criadas.

Práticas comuns ao Conselho de Administração e agentes de governança:

  • Gerenciamento de riscos corporativos;
  • Publicidade interna e externa de informações;
  • Monitoramento das ações de cada setor.

Portanto, a Governança Corporativa é posta em prática através de discussões de pautas, aprovação destas e o monitoramento das práticas envolvendo cada uma delas.

Estrutura da Governança Corporativa

Para que a ideia de Governança funcione na prática, o IBGC criou uma estrutura de GC.

Veja abaixo como é a ilustração desta estrutura:

Fonte: IBGC

Na ilustração podemos notar que as principais peças da GC são:

  • Sócios;
  • Conselho Fiscal;
  • Conselho de Administração;
  • Secretaria de Governança;
  • Presidente;
  • Diretores;
  • Administradores;
  • Auditoria interna;
  • Auditoria Externa.

Algumas destas peças podem ser duplicadas dentro de uma empresa de pequeno e médio porte – e em alguns casos até nas grandes empresas. Isso ocorre quando um sócio também é diretor, por exemplo.

A ideia da estrutura é demonstrar a intersecção entre as partes interessadas.

E, como você deve ter notado, dentro da estrutura também existe um órgão externo: Auditoria externa. Necessário e obrigatório para manter a transparência e legitimidade da empresa.

Conselho de Administração

O Conselho de Administração é outra peça que tem um papel fundamental dentro da Governança Corporativa. Ele é o órgão responsável pelo processo de decisão a respeito das estratégias a serem seguidas.

Cabe ao conselho de administração a função de garantir que estas decisões estejam de acordo com os princípios, valores, e fundamentos da Governança Corporativa.

Como mencionamos anteriormente, o conflito de interesses e de agentes são os dois problemas-alvo da Governança Corporativa. O Conselho de Administração tem outra função fundamental neste quesito, que é fazer a ligação entre a diretoria e os sócios.

Garantindo, desta forma, que os interesses estejam sintonizados e fazendo o papel de monitoração.

Membros do Conselho de Administração

Algumas teorias indicam que o Conselho de Administração tem representatividade suficiente quando ocupado por cinco ou mais profissionais. Os membros são escolhidos pelos próprios sócios da empresa.

É de responsabilidade dos conselheiros:

  • Prestação de contas;
  • Formular relatórios frequentes;
  • Participar das Assembleias;
  • Deveres fiduciários.

Os membros do Conselho devem responder aos sócios e corresponder suas ações com as necessidades da empresa.

Boas práticas de governança corporativa

De acordo com o IBGC, boas práticas de governança corporativa contribuem para o desenvolvimento econômico sustentável e, por consequência, gera desenvolvimento para as empresas.

Falando no Instituto Brasileira de Governança Corporativa, foi desenvolvido um manual sobre as melhores práticas, vale fazer este download. Alguns cursos e palestras também costumam ocorrer com recorrência, dê uma olhada na agenda.

Mas existem algumas ações básicas para uma boa Governança Corporativa. Veja abaixo algumas dicas.

  • Seguir os 4 princípios impreterivelmente;
  • Estabelecer uma hierarquia clara e pública entre os membros de todas as equipes;
  • Realidade e estatuto devem estar em conformidade. Muitas empresas tornam público seus estatutos, visões e missões, mas deixam a desejar no cotidiano da empresa;
  • Ter uma equipe de conselheiros qualificada. Toda etapa estratégica necessita de profissionais altamente capacitados.

Cuidados

  • Não tente inserir todos os conceitos e práticas de uma só vez. Se este é o seu primeiro contato com a GC vá aos poucos e procure inserir práticas que tenham maiores resultados primeiro.
  • Não seja superficial. A Governança Corporativa não é uma conta exata, na verdade, muitas coisas são, inclusive, subjetivas. O modo de olhar as estratégias é que deve mudar, e não apenas a prática.
  • Confundir equidade com falta de hierarquia. A equidade esta relacionada a forma de tratamento entre os indivíduos. Para que a GC funcione é necessário ter hierarquia e cada membro saber a quem deve responder sobre suas ações.

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Tipos de governança

Os principais tipos de governança são:

  • Governança Corporativa;
  • Governança Tributária;
  • Governança de Obrigações Acessórias

Dentro da Governança Corporativa temos alguns modelos de aplicação. Afinal, seria ineficiente criar apenas um modelo mundial, desrespeitando as diferenças, legislação e peculiaridades de cada país.

Veja abaixo quais são os dois modelos do IBGC.

Modelos de Governança Corporativa propostos pela IBGC:

O IBGC é um instituto brasileiro, como já mencionamos anteriormente, os dois modelos propostos, portanto, são aplicáveis no Brasil.

Mas, com algumas modificações, também podem ser encontrados no exterior, inclusive um deles é o mais usado nos EUA e Inglaterra (Outsider System) e o outro na Europa Continental e Japão (Insider System).

Outsider System

Este modelo também é conhecido como anglo-saxão. Nele a prioridade é o interesse dos acionistas. O foco torna-se, portanto, o retorno, ou shareholder oriented. Dois pontos importantes e que o difere dos demais são:

  • Os acionistas não são peças ativas nas ações do cotidiano da empresa;
  • A propriedade é distribuída entre as grandes empresas. Isso quer dizer que as ações são de grande importância e os investidores muito ativos.

Insider System

Este modelo talvez não seja tão conhecido, ou usual, ao mercado brasileiro. Ele é bastante utilizado no Japão e em algumas partes da Europa. Diferente do modelo acima, o Insider System possui estrutura de propriedade mais concentrada.

O foco dos retornos, portanto, é para aqueles que atuam no cotidiano da empresa.

Os acionistas, neste caso, são extremamente ativos no dia a dia das operações. Naturalmente, o foco do retorno é voltado para colaboradores, fornecedores, governo, clientes, ou para a própria comunidade.

Vale ressaltar, entretanto, que, mesmo sem o alto poder dos investidores, o mercado de dívida e títulos tem papel importante no crescimento e financiamento das empresas.

Outros modelos:

  • Anglo-Saxão;
  • Alemão;
  • Japonês;
  • Latino-Europeu;
  • Latino-Americano

Conclusão

Pronto para adequar a sua empresa com os princípios da Governança Corporativa?

Como você deve ter percebido neste artigo é possível inserir os princípios, estratégias e modo de administrar com base na Governança Corporativa, mesmo que você tenha uma pequena ou média empresa.

Afinal, os 4 princípios são indicados para todos os portes e ramificações empresariais e industriais.

Ser transparente com os membros de trabalho, possuir auditoria externa e sinalizar para o mercado suas ações são requisitos básicos para ratificar a confiabilidade da sua empresa.

A equidade é um dos princípios que muitas empresas deixam apenas no papel, mas que pode corroborar para manter as boas relações, mesmo mantendo a hierarquia das funções.

É importante ressaltar, no entanto, que, se este é o seu primeiro contato com a Governança Corporativa, não há necessidade de querer incluir todas as ideias, estratégias e ações de uma só vez.

Muito pelo contrário, o ideal é que essa mudança seja gradual para perdurar no longo prazo. Procure inserir os pontos que possam trazer mais retorno para a sua empresa. E lembre-se que a Governança Corporativa não é uma fórmula mágica.

Na verdade, a maneira mais simples de inserir a GC no cotidiano da empresa é entender que ela é mais do que uma mudança técnica.

Desta forma ficará mais simples alinhar os interesses e evitar conflitos de agentes, que são dois dos objetivos principais da Governança Corporativa.

Se você ficou com alguma dúvida referente a este assunto, ou gostaria de fazer uma sugestão, deixe nos comentários logo abaixo deste texto.

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