O que são Contratos Inteligentes e como funcionam?

Contratos inteligentes, chips, digitais, criptomoedas têm alguma relação com a cadeia de suprimentos?

Impossível, não?

Na verdade, não é só possível como já faz parte da realidade. Calma, eu posso explicar essas relações!

Na verdade, estamos criando, com o tempo, estratégias “multiaplicáveis”, ou seja, que podem ser replicadas em diversos setores. E você sabe porque isso é possível hoje em dia?

Na minha opinião, isso ocorre porque entramos em uma era extremamente cibernética. Todos os setores da economia visualizaram os potenciais de ganho com ferramentas, softwares, automação e digitalização dos processos.

E, por mais que o objetivo ou a aplicabilidade se alterem de setor para setor, as estratégias e metodologias podem ser replicadas. O blockchain é um claro exemplo disso.

Cientistas, estudiosos, juristas e programadores estão se juntando para tornar tudo ainda mais digital e inteligente. Inclusive os seus contratos com fornecedores, clientes e parceiros.

Ficou curioso para saber o quanto nossos “ideais futuristas” já fazem parte da realidade? E mais, quer saber como se preparar para essa nova revolução?

Então vamos lá!

Boa leitura!

Contratos inteligentes X Blockchain

É notório que, hoje, temos um mundo cibernético tão completo – e complexo – quanto o mundo real. Transações, relações pessoais, cargos profissionais, jogos, educação, informação e até os crimes atuam de forma real no mundo virtual.

Falamos sobre a Revolução 4.0, ferramentas de automação e o quanto essas transformações alteraram os processos produtivos. O blockchain é uma dessas ferramentas que surgiram para acompanhar as novas interações comerciais.

Os contratos inteligentes estão diretamente ligados ao conceito de blockchain, então quero explicar brevemente o que significa este termo.

O que é Blockchain

De maneira simplificada, o termo blockchain refere-se a uma espécie de livro-razão, mas público e descentralizado.

Tecnicamente, são sistemas computacionais que possuem tecnologias criptografadas e acumulam todas as informações e transações de todos os participantes (nós) da rede. Esse banco de dados é permanente e não pode sofrer alterações.

A ideia é que se dispense um órgão controlador, verificador e centralizado. Todos os nós da rede são agentes ativos e independentes deste órgão, descentralizando, portanto, o gerenciamento das atividades.

Leia mais: BLOCKCHAIN NA CADEIA DE SUPRIMENTOS: VALE A PENA FAZER A INTEGRAÇÃO?

O que são, afinal, contratos inteligentes?

Os contratos inteligentes, ou smart contracts, são como uma etapa a mais do blockchain, como uma consequência direta desta descentralização das transações.

O termo refere-se a um conjunto de códigos computacionais imutáveis, que, quando satisfeitas condições predeterminadas, tornam-se autoexecutáveis. Ele pode estabelecer normas e consequências para as partes acordadas, sem que haja um intermediador nas transações, como um banco, um marketplace, etc.

Eu imagino que você é um gestor, empreendedor ou um profissional da área de Supply Chain. E tenho certeza que lidar com contratos faz parte, diariamente, da sua vida profissional e pessoal.

Afinal, o início de uma empresa é pautado em um contrato, o contrato social. Ou seja, toda a estrutura administrativa de uma empresa cresce ao redor de um documento com clausulas e acordos.

Não há como fugir de contratos.

Acordamos diariamente sobre todos os serviços e produtos que consumimos, produzimos e comercializamos. Desde o contrato com uma empresa telefônica, compra de um imóvel até fechar com um grande fornecedor de insumos.

E, se você já teve algum problema com contratos sabe exatamente quantos obstáculos isso pode oferecer.

Por exemplo, já tentou cancelar um contrato com sua operadora de internet? É sempre extremamente estressante, não é? Mas não deveria ser, afinal, se uma das partes não está cumprindo com o combinado ele deveria ser automaticamente desfeito.

Os contratos inteligentes, no entanto, não surgiram para evitar este tipo problema. Na verdade, eles se fizeram necessários depois do blockchain. Vamos entender melhor como essa ideia teve início.

Como surgiram?

Um dos precursores da nomenclatura smart contracts foi Nick Szabo (1995), um jurista húngaro, também formado em ciências da computação. Ele é especialista em criptografia, blockchain e Bitcoin.

Uma curiosidade: se você gosta de criptomoedas deve saber que existe um mistério por trás do criador do Bitcoin – Satoshi Nakamoto. Algumas pessoas compararam o estilo de escrita de ambos e acreditam que Nakamoto seja um codinome de Szabo.

Ninguém pode afirmar isso com certeza. Mas o fato é que Szabo previu muitas das ferramentas por trás dos Bitcoins.

A ideia dos contratos inteligentes, no entanto, veio pela aversão a processos terceirizados e certeza da falta de confiança entre as partes participantes de um contrato.

Segundo ele, em“Trusted Third Parties Are Security Holes”, sempre há chances de parceiros de confiança não cumprirem com aquilo que são projetados para fazer.

E uma frase ainda mais forte para nós: “Um terceirizado confiável é aquele que não existe”.

O objetivo, portanto, era extinguir a terceirização na formulação e inspeção de contratos, porque ele acreditava que todo terceirizado poderia ter interesses exclusos nas negociações. O que, consequentemente, influenciaria na aplicabilidade dos mesmos.

Apesar de ser um termo projetado para o mercado de criptomedas, blockchain e smart contracts podem ser – e estão sendo – utilizados em inúmeros nichos do mercado real e digital. Como na Supply Chain.

Como funcionam?

Na prática, os smart contracts funcionam como um contrato normal, ou seja, possuem normas, regulamentos, prazos e penalidades caso os termos acordados não sejam cumpridos por uma das partes.

A diferença é que eles são digitais, imutáveis e existe um código computacional por trás.

Nick Szabo utiliza de uma ilustração que pode facilitar a compreensão do funcionamento dos contratos inteligentes. Ele os compara às máquinas de refrigerantes. Sabe aquelas que você insere um valor, aperta o botão e o refrigerante escorrega até uma abertura?

Para ele as máquinas de refrigerantes são as precursoras dos smart contracts. A máquina é detentora dos refrigerantes, quando uma pessoa seleciona a tecla Coca-Cola e insere o valor especificado, automaticamente a posse do refrigerante é transferida.

Isso quer dizer, portanto, que o contrato entre a máquina e os clientes é autoexecutável.

Podemos fazer outra analogia, muito próxima da nossa realidade. Você conhece as planilhas de Excel, certo? Dentro deste programa, podemos inserir algumas fórmulas para gerar resultados esperados.

Existe a fórmula com formatação condicional:

=SE(H6>=5;”APROVADO”;”REPROVADO”).

Se o valor da coluna H6 for maior ou igual a cinco, automaticamente, a célula será preenchida com APROVADO, caso contrário, REPROVADO.

Esta é só uma analogia para percebermos o funcionamento dos contratos inteligentes.

Resumindo, na prática, os smart contracts são contratos que tem em sua programação obrigações e penalidades. Se as condições forem cumpridas as partes terão o que foi acordado (pagamento, entrega, produção, etc).

Se houver alguma irregularidade as penalidades são, automaticamente, executadas.

Exemplos de Smart Contracts

Bom, vamos ver alguns exemplos existentes, possíveis utilizações e como você pode aplicar smart contract no cotidiano empresarial:

• Lei da Propriedade;
• Prevenção de violação;
• Contratos da Oracle;
• Método de depósito duplo;
• Serviços Financeiros.

Os itens acima referem-se a contratos inteligentes que já existem, como o da lei da propriedade, aplicada no direito autoral. E possíveis aplicações como em serviços financeiros, que podem ser executados em leilões, por exemplo.

Meu foco neste artigo é trazer a aplicação para o universo administrativo. Caso você se interesse mais sobre o tema, e queira saber mais, deixe nos comentários logo no final do texto.

Exemplo prático para a Supply Chain

A aplicabilidade dos contratos inteligentes é infinita. Um exemplo é o pagamento de fornecedores. Com um smart contract o pagamento de um fornecedor pode ser feito automaticamente quando a mercadoria é recebida.

Portanto, a condição para o pagamento é que a mercadoria chegue ao seu destino em determinada data. Caso ela seja cumprida o valor será creditado imediatamente na conta do vendedor. Se houver algum descumprimento o pagamento não ocorre.

Podemos pensar em contratos inteligentes para todos os serviços dentro da cadeia de suprimentos e em todo o processo produtivo. Qualquer acordo que seja realizado entre a empresa e um setor externo pode ser assegurado por um contrato inteligente.

Como você pode notar, todas as negociações que incluam duas ou mais pessoas/empresas podem ser otimizadas com a utilização do blockchain e dos contratos inteligentes.

Contratos Inteligentes X Contratos Digitais

Muitas pessoas acreditam que contratos inteligentes e digitais são sinônimos. Na verdade, todo contrato inteligente é um contrato digital, mas nem todo contrato digital é inteligente.

Resumidamente, contratos digitais são aqueles não-físicos. Ou seja, firmados em rede. Como quando você baixa um aplicativo e precisa selecionar a aba de “concordo com os termos”.

Já os contatos inteligentes, apesar de serem firmado em rede, possuem uma estrutura de programação muito mais complexa, como você irá compreender no decorrer deste artigo.

Saiba mais: 3 MOTIVOS PARA VOCÊ AUTOMATIZAR A GESTÃO DE CONTRATO.

Como os contratos inteligentes impactam nas negociações?

O impacto esperado dos contratos inteligentes é otimizar o processo de negociações. Entretanto, se pensarmos mais profundamente, vamos perceber que eles podem ter várias consequências futuras.

Afinal, a ideia central é eliminar intermediadores. Se isso de fato ocorrer, teremos limado várias instituições de auditoria, regulamentação e fiscalização.

Mas, para mim, o maior impacto é referente a alteração na dinâmica das negociações. A maioria dos processos B2B ou B2C, são realizados utilizando um intermediador ou uma empresa/pessoa central que controla as relações.

A ideia de incentivar um comportamento econômico descentralizado e colaborativo é um dos efeitos que mais impactarão nas negociações comerciais.

E um terceiro ponto que vale citar é que sabemos que novas tecnologias abrem porta para novos produtos e serviços. Por exemplo, estávamos acostumados a ouvir músicas em rádios, com a força da internet surgiram vários serviços como Spotify, Deezer, etc.

Assim como, as fitas e DVDs foram substituídos por serviços de Streaming, como Netflix, Apple TV, etc.

A previsão é de que as empresas que não se preocuparem em acompanhar a automatização, digitalização de processos e aceitarem a força da internet serão consideradas arcaicas e descartadas do mercado.

Portanto, mantenha-se atualizado e invista nisso como prioridade.

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Principais benefícios

A era da automatização de processos gera uma série de benefícios para as empresas. Já discutimos isso anteriormente. Os contratos inteligentes e a blockchain fazem parte dessa ideia digital.

Vamos falar sobre alguns benefícios específicos, mas eu tenho certeza que você vai notar que muitos deles são correspondentes aos gerados pela Indústria 4.0 e suas ferramentas.

Transparência

Um ponto atrelado a sistemas centralizados é a parcial transparência. Quando temos um órgão ou pessoa com o poder de controlar a execução de algo, também fica a seu critério disponibilizar para os agentes o que lhe parecer conveniente.

Uma rede descentralizada de transações permite que cada nó (agente)da rede tenha acessos às informações na íntegra. Devido a este acesso todos passam a ser gestores e vistoriadores do contrato.

A transparência é um dos itens mais solicitados nas negociações, hoje em dia. Acredito que essa questão deixou de ser uma simples tendência para tornar-se uma prerrogativa nas transações entre profissionais.

Fomenta a Confiança

Você sabe porquê uma pessoa que pretende vender uma furadeira coloca seu produto em um marketplace, como o Mercado Livre, mesmo podendo encontrar, na internet, um comprador sem intermediários?

Por falta de confiança!

Quem garante, para o vendedor, que, ao despachar a mercadoria, o comprador não vai cancelar o pagamento? E, quem pode assegurar que ao efetuar o pagamento, o comprador, de fato, receberá o produto nas condições ofertadas?

Os contratos inteligentes não aumentam a confiança, a transparência e clareza destes contratos é que impossibilitam o descumprimento das normas.

Agilidade

Acordos e contratos costumam ter etapas e intermediações: reconhecimento de firma, registros, licenças. A tecnologia de blockchain, por outro lado, permite que essas etapas sejam encurtadas.

Naturalmente, a eliminação de intermediadores torna o processo de negociação mais curto e ágil. E, nós sabemos o quanto isso impacta nos gastos e faturamento de uma empresa.

Independência

Uma das consequências diretas dos smart contracts é a maior liberdade comercial. Podemos fazer um paralelo com a antiga economia de trocas. Na qual um produtor de milho trocava uma quantidade X do seu produto por uma Y do que não produzia.

As negociações eram feitas diretamente entre os dois lados da negociação, sem depender de elementos externos.

A diferença, atualmente, é que podemos contar com todas as evoluções comerciais (moeda, automação, etc). Ou seja, podemos utilizar as melhores ferramentas de economias completamente diferentes.

Segurança

Você já conversou com advogados durante a vida, correto? Eu tenho certeza que em algum momento você ouviu o termo “brecha”. “Bom, precisamos romper este contrato, vamos achar alguma brecha que possibilite isso sem termos que pagar uma multa.”

Os contratos inteligentes são escritos em uma linguagem de programação. Isso quer dizer que não existe margem para interpretações dúbias, manipulação ou “brechas”. O que, naturalmente, gera mais segurança para ambas as partes.

Cuidados e Dificuldades

Ao tratar de blockchain e contratos inteligentes temos dois blocos de “possíveis problemas”:

• Termos e aplicações recentes;
• Foram programados para um setor específico (criptomoedas) e, posteriormente, impactaram outros setores.

Vamos ver algumas destas consequências na aplicabilidade dos smart contracts:

Imutabilidade

A imutabilidade é um dos principais pilares dos contratos inteligentes. Na prática, ela significa que as condições programadas no acordo não podem sofrer alterações. Ou seja, não podemos realizar aditivos ou emendas.

Como estamos acostumados a utilizar contratos normais, nos quais estas funções são naturais, este pode ser um fator dificultador.

Afinal, se uma das partes solicita a adição ou subtração de algum termo é preciso finalizar o contrato e programar outro com as devidas alterações.

Eu acredito que esta seja uma dificuldade que será minimizada conforme o uso. Estamos acostumados a mudar itens de um contrato, a partir do momento que isso não será mais possível, as partes tentaram prever e formular contratos mais “perenes”.

Bugs/Erros

Uma questão que pode atrapalhar muito a aplicação dos contratos inteligentes está relacionada aos erros e bugs digitais.

Ao utilizar ferramentas que demandam programação é comum que algo dê errado na execução, mas isso pode ser ainda mais desastroso em programações imutáveis, certo?

A solução mais “simples” é contratar bons programadores, mas sabemos que isso, na prática, não é exatamente fácil. Mas, com o aperfeiçoamento das programações de smart contract esses bugs e erros serão minimizados.

O grande problema é se houver algum tipo de prejuízo para uma das partes. A opção é aguardarmos a evolução e aperfeiçoamento desta questão.

Perícia/Regulação

Um dos objetivos centrais dos smart contracts é dispensar um órgão centralizador, já vimos as inúmeras vantagens disso, mas existe algum problema?

Bom, na prática, dizemos que os contratos são vistoriados pelos próprios nós (agentes) e pela publicidade dos termos. Isso funciona muito bem quando existe uma cadeia de participantes, mas, e quando se trata de duas partes?

Parece um pouco mais problemático.

Judicialmente os contratos inteligentes possuem as obrigações e estão sujeitos às penalidades tal qual um contrato comum. Entretanto, não possuímos, ainda, legislação e regulamentação governamental especificas.

Segundo o direito, os contratos podem ser baseados em lei e princípios, o termo “pacto sunt servanda” (contrato faz lei entre as partes) abre a possibilidade de aplicação também nos contratos inteligentes.

Na minha opinião esta pode ser uma questão que tomará forma quanto mais usual forem os contratos inteligentes. O que, naturalmente, sofrerá mudanças quanto a legislação e regulamentação governamental. Por mais que o princípio dos smart contracts sejam opositores a isso.

Conclusão

Parece que a série da Netflix, Black Mirror, não estava tão distante do presente assim, não é mesmo?

Hoje, a ideia de armazenar em um código numérico informações como: CPF, histórico médico, endereço, qualificações e características físicas não está tão distante. Estamos em uma era tecnológica na qual tokens e senhas são ativadores ou bloqueadores de acesso.

O blockchain e os contratos inteligentes são provas concretas de que as interações pessoais e comerciais serão otimizadas através de processos digitais. Percebemos que essa nova previsão pode trazer ótimos benefícios, como:

• Independência através da descentralização;
• Segurança devido à imutabilidade;
• Queda na ocorrência de erros, afinal os contratos inteligentes são baseados em programação;
• Agilidade;
• Etc.

Mas, por se tratar de um campo novo, existem inúmeras questões que só serão desenvolvidas com o tempo. Como soluções para bugs e uma regulamentação governamental específica.

Vale reiterar, no entanto, que, juridicamente, os contratos inteligentes seguem as normas de um contrato físico. Portanto, não são considerados ilegais perante a legislação brasileira.

Apesar de, na prática, funcionar como um contrato normal, existem peculiaridades e consequências que devem ser consideradas, como o fato das condições não poderem ser alteradas (imutabilidade).

Acredito que vamos ouvir falar muito a respeito desse tema. Se você se interessou pelo assunto continue acompanhando nossos artigos para se iterar das futuras mudanças.

Conte nos comentários abaixo se você acredita que os contratos inteligentes serão benéficos ou prejudiciais para as negociações.