Um dos grandes medos e desafios de se importar produtos, independentemente do país de origem, é o valor das taxas alfandegas brasileiras.

Além de haver valores altíssimos que devem ser pagos por produtos que sairiam relativamente baratos, esses preços podem variar de acordo com o quanto foi gasto do produto.

A conta é difícil de ser feita, mas ela é precisa para evitar gastos excedentes e que podem vir de “surpresa” no momento da compra.

Além disso, existem maneiras de conseguir não pagar as taxas, mas isso varia de acordo com alguns pré-requisitos.

Termos para não pagar a taxa de alfandegária

A lista de requisitos das pessoas que não precisam pagar por taxas alfandegárias é simples de ser cumprida, mas basicamente todos que atendem a ela são consumidores pessoais, ou seja, que não compram para a revenda.

Pessoas físicas que façam aquisições por menos de $ 50 (dólares) não necessitam pagar pela taxação na grande maioria das vezes.

Em uma breve pesquisa pela internet é possível ver casos de pessoas que foram taxadas, nesses casos é preciso rever alguns conceitos como o tipo de produto (se eletrônico ou não) e também seu peso.

Impostos envolvidos na taxa

Toda pessoa jurídica deve pagar pelas taxas de importação, sendo que as pessoas físicas com compras acima de $ 50 também precisam desembolsar um valor maior para conseguir o produto de vez.

Ao todo são três valores diferentes que devem ser somados ao preço do produto e seu frete. São eles:

• Imposto de Importação (até 60%)
• Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
• Tarifas de Desembaraço

O ICMS é uma taxa que pode variar de acordo com o estado, cada um tendo uma lei específica e em alguns deles nem sendo cobrado dependendo do produto.

É preciso fazer uma pesquisa mais profunda sobre a porcentagem desse imposto.

Já a tarifa de desembaraço pode variar de acordo com a época em que este artigo for lido.

O valor é fixo, não fazendo parte de uma porcentagem.

É válido ressaltar que essas taxas são referentes a compras até $ 500 por mês, acima disso os processos de cálculos tendem a ser outros.

Nesses casos é preciso buscar mais informações junto à Receita Federal, até porque mais documentos podem ser exigidos.

Como calcular a taxação alfandegária

O cálculo não é difícil de ser feito, mas precisa seguir alguns passos para que não haja erro no momento da descoberta do valor final a ser pago pelo produto.

Antes de mais nada, é preciso saber qual o valor do ICMS do estado.

O primeiro cálculo a ser feito é o da conversão de dólares em real, sendo necessário não só avaliar o valor do produto, mas também seu frete (se for o caso).

Exemplo: (U$ 50 + U$ 5) x 2 = U$ 55 x 2 = R$110, a cotação utilizada foi a do dólar a 2 reais.

A fase seguinte é necessária tirar a porcentagem da taxa de importação e depois da taxa de ISMC, somando esses dois valores mais a taxa de desembaraço.

Por último é preciso juntar todas as peças e assim você terá o valor total a ser pago.